 | Cubatão
Licitação escolherá consultoria que revisará o Plano Diretor
Thatiane Faria
A Prefeitura de Cubatão vai realizar uma licitação no próximo dia 12, na modalidade convite, para escolher o escritório de consultoria que deverá auxiliar a revisão do Plano Diretor do município. O próximo passo é organizar equipes que farão um levantamento dos principais problemas na região e começar, em agosto, a promover audiências públicas para discutir o assunto. Ontem de manhã, o prefeito Clermont Silveira Castor participou de uma reunião com representantes da sociedade de bairro do Parque São Luiz, que estão insatisfeitos com a instalação de pátios de contêineres nas proximidades do bairro.
Castor, que estava acompanhado do secretário de Obras, Raul Borin, e do superintendente da Companhia Municipal de Trânsito (CMT), Edson Joaquim de Freitas, explicou que o Plano Diretor deverá modificar alguns itens relativos ao zoneamento, determinando mais precisamente as áreas habitacionais, mistas, de serviços ou industriais.
Ele ressaltou, porém, que tentará evitar o choque de interesses entre a população e os responsáveis pelos empreendimentos. Segundo ele, isso fecharia as portas para o desenvolvimento local.
Segundo o arquiteto da Secretaria de Planejamento de Cubatão, Augusto Muniz Campos, “a lei atual permite zonas de comércio de serviços na beira das rodovias Anchieta e Imigrantes, o que acabou autorizando essa parte de contêineres”. Ele contou que essa determinação foi feita no Plano Diretor de 1998, que ainda está em vigência e “na época não havia interesse desse setor em instalar-se em Cubatão devido ao predomínio de Santos. No entanto, aquela área foi ficando cada vez mais cara e agora há uma procura por pátios aqui”. A população reclama que a movimentação de caminhões no trecho do bairro vai prejudicar a comunidade. O arquiteto esclarece que a “lei ficou desatualizada nessa questão e vai haver mudanças”. A reforma do Plano Diretor deve revisar não só a lei de zoneamento nessa região, mas em toda a cidade. “O trânsito muda, por isso vamos reclassificar alguns locais e algumas ruas para saber se é necessário comprar novos equipamentos e realizar obras, entre outras ações”, disse o arquiteto. A revisão também deve abordar questões ambientais que dependem do planejamento e direcionamento racional para a ocupação do solo.
No ano passado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) propôs e promoveu, em parceria com a Prefeitura de Cubatão, um programa chamado Agenda 21, para discutir os assuntos mais importantes referentes ao município. Quinze grupos temáticos, com a participação de representantes de diversos setores, poder público e comunidade, devem entregar um relatório, no mês de agosto, com todas as conclusões do estudo feito por eles. De acordo com Campos, “esse projeto queimou algumas etapas que seriam necessárias à revisão do Plano Diretor e vai ser utilizado como base para a reforma”. Até agora, 3 audiências debateram cada um dos temas. Também houve a participação de representantes da região metropolitana da Baixada Santista (RMBS), que inclui os municípios de Santos, Guarujá, Bertioga, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. |